A palavra dogma, como todas as palavras, a bem dizer, carrega consigo uma carga forte e múltiplas abordagens. As palavras, neste tema com em tantos outros, são sempre tentativas, aproximações… São importantes (as palavras), mas é bom estarmos conscientes da precariedade do artesanato léxico.

Na sua raiz etimológica grega, que não é necessariamente a mais relevante, a palavra dogma remete-nos para uma crença, uma opinião ou mesmo uma aparência. Em religião, e no caso católico, em particular, o dogma assume um lugar mais intenso e afirmativo, mesmo assim não isento de ambiguidades. São entendidos como dogmas as “verdades de fé” estruturais, intrinsecamente imutáveis mas que foram sendo desbravadas e explicitadas ao longo do tempo na história e na tradição da Igreja. Existe, portanto, na sua génese, um traço de dinamismo retroativo, desde logo, na própria edificação da dogmática, que pode ser igualmente emprestado ao presente e ao futuro. É certo que os dogmas não são opiniões teológicas pessoais e são para ser assumidos (principalmente vividos…) pelos crentes católicos, mas a dogmática só na aparência se identifica com rigidez. Rahner vai talvez ainda mais longe quanto a este radical dinamismo dizendo que uma definição dogmática é não só um resultado ou uma conclusão que oferece precisão e clareza mas é principalmente um ponto de partida que tenta ‘dizer’ o inefável.

A analogia com que mais simpatizo para os dogmas é equipará-los a bóias. Neste cenário, a vida seria uma navegação em mar aberto e, por vezes, é preciso bóias para a nossa “salvação”. Há várias bóias a que podemos recorrer. Acreditamos na sua existência, mas é admissível que nos socorramos em conformidade com o nosso estilo e com as nossas necessidades. A dimensão comunitária, já que em Igreja não se aponta à salvação individual mas à salvação de todos (ou melhor ainda, à salvação de Deus), também pode estar presente nesta analogia já que será possível, desejável e agregador, que muitos de nós nos agarremos à mesma bóia.

Arriscaria escrever que há umas bóias mais relevantes que outras, pelo menos em certas fases da vida pessoal, comunitária e da própria história da humanidade e da Igreja. E, convém dizer, há uma bóia primeira, talvez a maior, talvez a mais importante de toda a história da salvação. Essa bóia pode traduzir-se no dogma dos dogmas: “Deus é Amor”. Todos os outros pilares dogmáticos daqui bebem.

Esta bóia de salvação é uma assunção que alguns de nós entendem assumir sem discussão, como bóia mas quase como “amarra”. É uma prisão escolhida e, paradoxalmente, uma porta de liberdade. Se tenho fé, é porque me foi oferecida a possibilidade de viver apoiado num pressuposto assumido de que Deus existe e é um Deus de amor, de relação. Não quero, deliberadamente, navegar sem esta bóia e este dogma, nas entrelinhas de todos os outros, confere-me liberdade. É a vida e não propriamente a moral, que me convida a esta crença.

Os católicos declaram este dogma basilar no credo que celebram em comunidade, quando dizem “creio em Deus Pai todo poderoso…”. Este Pai (o que é relatado no abraço do filho pródigo) é o próprio amor. Por motivos pedagógicos e para evitar equívocos, confesso que preferia um ajuste semântico-litúrgico no credo, dizendo, antes, “creio em Deus Pai todo amoroso…”.

Uma das linhas de corte colocada em cima da mesa quando se fala de ciência e religião é a questão do dogma. O argumentário de certo ateísmo de contexto científico é o de que a ciência, ao contrário da religião, não se baseia em dogmas mas antes num dinamismo que a tudo se abre e que tudo discute. No seu olhar metodológico, estamos de acordo que a ciência se move num questionamento intrínseco e até num dinamismo de tentativa de falsificação constante das teorias vigentes. Mas no seu essencial, convém dizer, a ciência carece também dos seus “dogmas” de partida. O químico e filósofo Michael Polanyi convida-nos a tomar nota da necessidade daquilo a que chama uma “rede fiduciária” de partida no construto científico, chamando à atenção de que tem que existir uma confiança intrínseca de partida, em certo sentido inquestionável, quando se faz ciência. Numa visão mais histórico-crítico-filosófica podem apontar-se três pilares (dogmas?) para a ciência, o ontológico, o epistemológico e o ético, que se podem reproduzir nesta tríplice afirmação: “a realidade existe, é possível conhecê-la e é bom saber como funciona”.

Num plano diferente estão certas linhas (dogmáticas…) cientificistas. O cientificismo carateriza-se por uma inspiração intelectual de sobrevalorização da ciência e do seu papel social e civilizacional. Não se trata de entender que a ciência é relevante, a vários níveis, para a evolução da humanidade (nisso estamos todos de acordo). É ir um pouco mais além e entender, fomentar e militar a ideia de que a ciência é a melhor via para progredir – a expressão “a melhor” é o busílis. Duas importantes referências contemporâneas para este cientificismo são, no plano filosófico, Daniel Dennett e, no plano prático (por via da Biologia e do evolucionismo), Richard Dawkins.

O mais irónico na “pureza antidogmática” de certa postura cientificista é que há uma aparente tolerância com a diversidade de ideias, a surpresa da natureza e a abertura ao mundo tal qual ele é. Neste sentido, a ciência cientificista, embora em plano de superioridade, dialoga com a cultura e com outros saberes, acomodando a racionalidade artística e outras áreas do conhecimento. Mas tal generosidade tem pelo menos um limite óbvio, que é em si próprio um dogma e que ignora liminarmente a racionalidade teológica: não há espaço para o diálogo com a religião, tida apenas como um inimigo a (com)bater.

Do meu lado, sem complexos, assumo os meus dogmas, que são os dogmas trazidos no barco da tradição da Igreja, vividos, ditos e reditos no dinamismo das palavras, preservando a sua essência basilar. Por algum motivo, foco-me no dogma principal. Adquiri um vício orante pessoal, que me recoloca no cerne cristão: sempre que invoco a omnipotência divina acrescento, para não esquecer, “Deus omnipotente… no amor”. Posto isto, com os outros, com a realidade, com o mundo e com a ciência, todos os diálogos e possibilidades são viáveis e desejáveis. Agostinho sintetizou-o bem em pouquíssimas palavras: “ama e faz o que quiseres”.

Alguns dos aspetos da proposta moral católica têm tido obstáculos acutilantes nos últimos tempos. Em parte, porque há uma tendência intrínseca, externa à Igreja, para certo modernismo ou vanguardismo, ou mesmo porque sociologicamente se regista uma apropriação pouco aprofundada, com base apenas nos comportamentos da maioria. Outra fatia da responsabilidade, porventura significativa, tem a ver com dificuldades de reflexão, elaboração e comunicação a partir do seio da própria Igreja. No caso da moral sexual, a situação é particularmente frágil.

É bom notar que a moral cristã terá de ter sempre o seu toque radical e exigente, não fosse inspirada nos critérios próprios de Cristo. A Doutrina Social da Igreja, para convocar um exemplo simples e óbvio, é de uma grande exigência e vai claramente contra a corrente na sociedade consumista e individualista em que vivemos. Talvez seja, porém, mais bem comunicada, mais cristãmente essencial e mais consensual do que muitas frentes da chamada ‘moral sexual’.

Um dos reflexos destas dificuldades comunicativas é que na mente de muitos ouvintes, incluindo os cristãos, se coloca ‘tudo no mesmo saco’. E, tipicamente, considera-se o saco de tal forma esquizofrénico em relação ao mundo atual, que se ignora, pura e simplesmente, tudo o que é proposto. A elaboração poderia ser colocada nestes termos: “sobre padrões ético-sexuais, as propostas católicas são de tal forma mal apresentadas e desproporcionadas, que não consigo sintonia, elaboro (ou não elaboro…) os meus próprios critérios e atuo e opino na minha conformidade personalista.”

Em particular, no horizonte, fica a séria possibilidade de, por exemplo, serem consideradas ao mesmo nível de (i)relevância: a) o aborto; b) as relações sexuais pré-matrimoniais e c) a anticoncecionalidade. A surdez generalizada, face a tamanho descalabro de quem clama no deserto, é muitas vezes equivalente em relação a estes três aspetos. Deixaremos para outra reflexão a nossa opinião inegociável sobre a condenação radical do ato abortivo. Registamos também algum valor para as entrelinhas positivas de potencial valor do segundo aspeto: critérios de proporcionalidade na linguagem sensual/sexual, clareza da primazia do amor, balanceamento de verdade entre o que se é e o que se diz com o corpo e incondicionalidade de assunção das consequências de qualquer entrega. Há aqui uma simpatia por certa formulação realista e igualmente exigente, num formato do género “diz com o teu corpo, na justa proporção, a verdade que és. E podes usar como medida da tua entrega a preparação para receber e acolher da circunstância tudo o que se possa gerar, de cumplicidade e de vida”.

A questão da regulação dos nascimentos é, na nossa opinião, mais complexa. Uma radical e não dinâmica interpretação da encíclica Humanae Vitae pode cristalizar numa posição segundo a qual só é moralmente aceitável a anticoncecionalidade que recorre aos chamados métodos naturais. Sobre este assunto, ocorrem-nos os seguintes aspetos:

1- O duplo sentido associado às relações sexuais num casal tem coerência interna sólida: os teores unitivo e procriativo daquela entrega amorosa de corpos são coerentes com a antropologia cristã e os insights bíblicos de certa cosmovisão, que a Igreja oferece e edifica.

2- A ideia de que só “a natureza” garante uma gestão responsável e moralmente enquadrável é muito discutível. Pode até haver certa simpatia pelos métodos naturais, do mesmo modo que se aprecia passeios nas montanhas e produtos biológicos na alimentação. Isto é, os argumentos não têm qualquer vínculo moral e estão até mais perto de uma posição algo hippie face à vida e aos recursos naturais.

3- É cientificamente muito discutível, extravasando o plano moral, a ideia segundo a qual “o que é natural é bom”. A química dá-nos boas respostas: o veneno de uma rã azul venenosa da austrália é natural, muito natural… mas mata um humano em poucas horas, mesmo que em doses pequeníssimas. Também a cafeína ou o álcool podem ser extraídos de produtos naturais, porém, ingeridos em grandes quantidades, podem igualmente matar. A exposição ao Sol em horas impróprias e em grande extensão, Sol ‘natural’, bem entendido, também pode fazer muito mal… Os exemplos são infindáveis mas centram-nos bem na constatação de que as interações que estabelecemos com a realidade são físico-químico-biológicas e seria frágil pensar que há átomos ou moléculas naturais e átomos ou moléculas artificiais ou (mano/nano)facturados. São as mesmas entidades atómico-moleculares em contextos diferentes…

4- Compreender-se-ia mal que uma dor de cabeça curada com aspirina (fruto da Graça, através do trabalho intelectual, científico e tecnológico de gerações sucessivas) tivesse menos valor moral do que se fosse curada com um produto natural com ácido acetilsalicílico… A tecnologia, neste contexto, é irrelevante e sem qualquer indução ética. Da mesma forma, não tem sentido hipervalorizar o ‘natural’ como supremacia moral, incluindo na contracepção.

5- Poderá haver casais que se sentem bem e em progresso com o recurso exclusivo a métodos naturais, quer pelas simpatias ecológicas da situação, quer por certa disciplina rotinada de contenção que entendam como positiva ou por outros fatores que considerem equilibrantes. Mas sem superioridade moral.

6- A abertura ou fechamento à vida é a mesma, precisamente a mesma, quando se tenta acertar com um período não fértil da mulher ou quando se usa um preservativo. As contas do método podem errar e o  preservativo pode estar mecanicamente avariado. Se resultar uma vida, ambos os casais terão de viver a tensão ética de acolher ou não o filho e o casal é inequivocamente convidado a dizer sim.

7- Também a ofensa ao primado do amor pode ser praticada com ou sem a natureza: é igualmente reprovável usar preservativos “a torto e a direito”, coisificando outros, como forçar uma relação sexual, porque é “dia sim” na regulação natural.

8- Valeria a pena, a este propósito, a Igreja usar o seu “tempo de antena sobre o assunto” com uma argumentação sólida, exigente e eticamente estruturada que propusesse aos casais cristãos o uso de métodos anticoncepcionais não abortivos.

9- Detalhar excessivamente a questão da regulação dos nascimentos incorre numa linha quase ridícula de “prescrevisionismo”. No limite caricatural, pode perguntar-se sobre a validade moral de certos detalhes íntimos, como as posições de cópula…

Em todos os casos, parece-nos existir um caminho e um progresso óbvio nestas questões: por mais confortável que possam ser as posições rígidas, formalistas e legalistas, que não oferecem nuances e mantêm firmes e hirtos os seus militantes, há que apostar na formação dinâmica das consciências. Não para que tudo se relativize e se perca a radicalidade da proposta cristã, mas para que se incorporem e se resignifiquem as escolhas com base numa pedagogia não moralista. Para que nos embalemos na tradição (crítica) da Igreja, sem subtrair o primado da validação misericordiosa e contemplando a avaliação positivamente subjetiva de cada caso, de cada discernimento, de cada história, de cada terreno sagrado humano…